HC 913910 - DECISAO
A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva encontra fundamentação concreta nas instâncias ordinárias, em razão da gravidade dos fatos, do modus operandi, de registros criminais anteriores e do risco à ordem pública, demonstrando necessidade da custódia cautelar.
- Parties
- Paciente: Renato Borges Pereira; Órgão Coator: Tribunal de Justiça de Goiás
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 July 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- Ordem denegada.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tortura, Cárcere Privado, Gravidade Concreta, Periculosidade, Modus Operandi
Case Brief
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Parties
Renato Borges Pereira
Paciente
Tribunal de Justiça de Goiás
Órgão Coator
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 necessidade de fundamentação concreta para manutenção da custódia
- 3 relevância do fechamento da clínica na avaliação do risco de reiteração delitiva
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva encontra fundamentação concreta nas instâncias ordinárias, em razão da gravidade dos fatos, do modus operandi, de registros criminais anteriores e do risco à ordem pública, demonstrando necessidade da custódia cautelar.
Court Disposition
Ordem denegada.
Orders
- Denegar a ordem de habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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