HC 898014 - DECISAO

HC 898014 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito e nas circunstâncias que motivaram a custódia, o paciente permaneceu preso durante toda a instrução e não houve demonstração de preenchimento dos requisitos legais para substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar, sendo suficientes os fundamentos constantes na sentença por remissão às razões da decretação preventiva.

Parties
Paciente: Thiago Ferreira dos Santos
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Recurso Em Liberdade, Prisão Domiciliar, Fundamentação Da Sentença, Medidas Cautelares, Homicídio Qualificado Tentado
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Parties

Thiago Ferreira dos Santos

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva após sentença condenatória
  2. 2 fundamentação idônea da custódia na sentença
  3. 3 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou prisão domiciliar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito e nas circunstâncias que motivaram a custódia, o paciente permaneceu preso durante toda a instrução e não houve demonstração de preenchimento dos requisitos legais para substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar, sendo suficientes os fundamentos constantes na sentença por remissão às razões da decretação preventiva.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.