RHC 194056 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado porque, conforme informações do Tribunal de origem, em 09/05/2024 foi proferida sentença absolutória em favor do recorrente e expedido alvará de soltura, atendendo a pretensão do habeas corpus.
- Parties
- Recorrente: JOÃO VICTOR APOLINÁRIO DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 August 2024
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Pedido Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Sentença Absolutória, Alvará De Soltura
Case Brief
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Parties
JOÃO VICTOR APOLINÁRIO DA SILVA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Pedido Prejudicado
Legal Issues
- 1 excesso de prazo para formação da culpa
- 2 ausência de requisitos para a prisão cautelar
- 3 pedido de revogação da prisão preventiva
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado porque, conforme informações do Tribunal de origem, em 09/05/2024 foi proferida sentença absolutória em favor do recorrente e expedido alvará de soltura, atendendo a pretensão do habeas corpus.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo o presente recurso em habeas corpus prejudicado.
- Publique-se.
Full Case Text
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