HC 912929 - DECISAO

HC 912929 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de perda superveniente do objeto, uma vez que, conforme informações do sítio da corte de origem, foi concedida liberdade provisória à paciente em decisão de 01/08/2024, tornando sem efeito a impetração no STJ.

Parties
Paciente: LARISSA BARROS DE OLIVEIRA; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS; Parte Interessada: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Prisão Domiciliar, Erro De Tipificação, Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Prisão Domiciliar Erro De Tipificação +1 more

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Parties

LARISSA BARROS DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Tribunal De Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Parte Interessada

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de concessão de prisão domiciliar ou medidas cautelares diversas
  3. 3 alcance do habeas corpus quanto à valoração de prova e mérito

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de perda superveniente do objeto, uma vez que, conforme informações do sítio da corte de origem, foi concedida liberdade provisória à paciente em decisão de 01/08/2024, tornando sem efeito a impetração no STJ.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado
  • Publique-se