HC 937391 - DECISAO
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do delito (tentativa de homicídio mediante golpes de faca no pescoço de duas vítimas), pelo modus operandi e pelo risco à ordem pública, além da insuficiência das medidas cautelares alternativas para evitar reiteração, razão pela qual a ordem foi denegada.
- Parties
- Paciente: MATEUS DOS SANTOS SILVA; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Periculum Libertatis, Modus Operandi, Medidas Cautelares Alternativas, Presunção De Não Culpabilidade
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
MATEUS DOS SANTOS SILVA
Paciente
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Tribunal De Origem
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação concreta para decretação da prisão preventiva
- 3 compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do delito (tentativa de homicídio mediante golpes de faca no pescoço de duas vítimas), pelo modus operandi e pelo risco à ordem pública, além da insuficiência das medidas cautelares alternativas para evitar reiteração, razão pela qual a ordem foi denegada.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- Denego a ordem, in limine.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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