HC 930805 - DECISAO

HC 930805 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva está justificada porque as instâncias ordinárias verificaram prova e indícios suficientes de autoria, gravidade concreta do crime e modus operandi reprovável (uso de faca, concurso de agentes, vítima idosa), recuperação de bens e reconhecimento pelas vítimas, além de evidência de evasão; tais elementos demonstram periculum libertatis e a necessidade de preservar a ordem pública, tornando inadequadas as medidas cautelares alternativas, razão pela qual a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: Luiz Fernando Oliveira Jesus de Souza; Impetrado: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Contemporaneidade, Periculum Libertatis, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Contemporaneidade Periculum Libertatis Modus Operandi

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Parties

Luiz Fernando Oliveira Jesus de Souza

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação idônea para manutenção da prisão preventiva
  2. 2 alegada falta de contemporaneidade da prisão preventiva
  3. 3 manutenção da prisão preventiva por gravidade concreta e risco à ordem pública

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva está justificada porque as instâncias ordinárias verificaram prova e indícios suficientes de autoria, gravidade concreta do crime e modus operandi reprovável (uso de faca, concurso de agentes, vítima idosa), recuperação de bens e reconhecimento pelas vítimas, além de evidência de evasão; tais elementos demonstram periculum libertatis e a necessidade de preservar a ordem pública, tornando inadequadas as medidas cautelares alternativas, razão pela qual a ordem foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.