HC 862269 - DECISAO

HC 862269 - DECISAO

Verificada, por consulta ao tribunal de origem, a revogação da prisão preventiva do paciente em 5/7/2024 e a aplicação de medidas cautelares diversas, concluiu-se pela perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: LEONARDO DA FONSECA COSTA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o presente habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Perda De Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Perda De Objeto

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Parties

LEONARDO DA FONSECA COSTA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 perda de objeto da impetração
  3. 3 aplicação de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Verificada, por consulta ao tribunal de origem, a revogação da prisão preventiva do paciente em 5/7/2024 e a aplicação de medidas cautelares diversas, concluiu-se pela perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o presente habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.