RHC 184890 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela SEXTA TURMA em razão da gravidade concreta do homicídio triplamente qualificado, do modus operandi com requintes de crueldade, do contexto de organização criminosa e da existência de risco concreto de reiteração delitiva, não sendo afastada a contemporaneidade da custódia diante da complexidade e duração das investigações, e mostrando-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Agravante: WERVESON BERNADO DE ARAUJO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 September 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Pela Sexta Turma Decisão Denegatória Mantida
Outcome
Agravo regimental não provido; ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Custódia, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Homicídio Triplamente Qualificado, Organização Criminosa, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Risco De Reiteração Delitiva
Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Custódia Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Homicídio Triplamente Qualificado Organização Criminosa Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi +1 more

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Parties

WERVESON BERNADO DE ARAUJO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Pela Sexta Turma Decisão Denegatória Mantida

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 Contemporaneidade da custódia em face da demora investigativa
  3. 3 Suficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela SEXTA TURMA em razão da gravidade concreta do homicídio triplamente qualificado, do modus operandi com requintes de crueldade, do contexto de organização criminosa e da existência de risco concreto de reiteração delitiva, não sendo afastada a contemporaneidade da custódia diante da complexidade e duração das investigações, e mostrando-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

Agravo regimental não provido; ordem denegada.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental interposto por WERVESON BERNADO DE ARAUJO.
  • Manter a decisão que decretou a prisão preventiva do agravante para garantia da ordem pública.