RHC 202230 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos constantes dos autos (indícios testemunhais, reconhecimento em filmagens, modus operandi e crueldade do crime com 26 facadas, concurso de agentes, antecedentes e período de foragido), que demonstram risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, atendendo aos requisitos do art. 312 do CPP; por isso, o recurso em habeas corpus foi improvido e a ordem denegada.

Parties
Recorrente: Emerson Alves Quaresma; Recorrente: Everaldo Alves Quaresma
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ao Superior Tribunal De Justiça
Outcome
recurso em habeas corpus improvido; ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Pronúncia, Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Reincidência, Evasão/foragidos, Indícios, Reconhecimento Em Vídeo
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Pronúncia Ordem Pública Gravidade Concreta Modus Operandi +4 more

Case Brief

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Parties

Emerson Alves Quaresma

Recorrente

Everaldo Alves Quaresma

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ao Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação idônea para manutenção da prisão preventiva
  2. 2 se a gravidade abstrata da conduta justifica a custódia
  3. 3 presunção de inocência frente à duração da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos constantes dos autos (indícios testemunhais, reconhecimento em filmagens, modus operandi e crueldade do crime com 26 facadas, concurso de agentes, antecedentes e período de foragido), que demonstram risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, atendendo aos requisitos do art. 312 do CPP; por isso, o recurso em habeas corpus foi improvido e a ordem denegada.

Court Disposition

recurso em habeas corpus improvido; ordem denegada

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.