HC 925608 - ACORDAO

HC 925608 - ACORDAO

Mantida a prisão preventiva porque as instâncias de origem indicaram motivação concreta para a medida, com base na gravidade concreta do homicídio qualificado evidenciada pelo modus operandi, na materialidade e indícios constantes dos autos, na confissão e no risco de reiteração, sendo tais elementos suficientes para justificar a garantia da ordem pública.

Parties
Agravante: BRENO SILVA LOPES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgado Em Sessão Virtual Decisão Colegiada
Outcome
Agravo regimental não provido; manutenção da decisão agravada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Gravidade Concreta Modus Operandi

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Parties

BRENO SILVA LOPES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgado Em Sessão Virtual Decisão Colegiada

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação pela garantia da ordem pública
  3. 3 gravidade concreta e modus operandi como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque as instâncias de origem indicaram motivação concreta para a medida, com base na gravidade concreta do homicídio qualificado evidenciada pelo modus operandi, na materialidade e indícios constantes dos autos, na confissão e no risco de reiteração, sendo tais elementos suficientes para justificar a garantia da ordem pública.

Court Disposition

Agravo regimental não provido; manutenção da decisão agravada.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manter a prisão preventiva decretada pela instância ordinária e a decisão agravada.