RHC 177654 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o julgamento no Tribunal de origem condenou o recorrente e manteve sua prisão preventiva, evidenciando perda de objeto da impetração.
- Parties
- Paciente: PACIENTE; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 September 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Perda De Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
PACIENTE
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de julgamento que manteve a prisão preventiva do paciente
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o julgamento no Tribunal de origem condenou o recorrente e manteve sua prisão preventiva, evidenciando perda de objeto da impetração.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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