HC 949495 - DECISAO

HC 949495 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi considerada devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram a gravidade concreta da conduta (emprego de arma de fogo, violência e grave ameaça, concurso de agentes e lesão a vítima), evidenciando a periculosidade do agente e justificando a custódia para garantia da ordem pública, em conformidade com a jurisprudência mencionada.

Parties
Paciente: BRUNO RICARDO DA SILVA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Periculosidade Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta

Case Brief

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Parties

BRUNO RICARDO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da prisão cautelar
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi considerada devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram a gravidade concreta da conduta (emprego de arma de fogo, violência e grave ameaça, concurso de agentes e lesão a vítima), evidenciando a periculosidade do agente e justificando a custódia para garantia da ordem pública, em conformidade com a jurisprudência mencionada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem.
  • Abra-se vista ao Ministério Público Federal.