RHC 181810 - DECISAO

RHC 181810 - DECISAO

Verificou-se, por consulta ao site do tribunal de origem, que a prisão preventiva do recorrente foi revogada; essa circunstância evidencia a perda de objeto do recurso, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: DIOGO DOS SANTOS CAVALCANTI; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Revogação Da Prisão Preventiva
Habeas Corpus Direito Processual Penal Prisão Preventiva Perda De Objeto Revogação Da Prisão Preventiva

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DIOGO DOS SANTOS CAVALCANTI

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão da revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Verificou-se, por consulta ao site do tribunal de origem, que a prisão preventiva do recorrente foi revogada; essa circunstância evidencia a perda de objeto do recurso, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.