HC 920052 - DECISAO

HC 920052 - DECISAO

Conheceu-se em parte do habeas corpus e denegou-se a ordem porque, em cognição sume1ria, he1 prova da materialidade e indedcios suficientes de autoria (apreense3o de objetos no ve9iculo, depoimentos e reconhecimentos das vedtimas), a gravidade concreta dos fatos (multiplicidade de crimes, uso de armas, ve1rios agentes e tentativa de fuga) e o risco de frustrar a aplicae7e3o da lei penal justificam a prise3o preventiva; questf5es que demandam dilatae7e3o probatf3ria, como a suposta tortura e nulidade do reconhecimento, ne3o se3o apreciadas no writ.

Parties
Paciente: LUCAS LIMA E SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito Conheço Em Parte E Denego a Ordem
Outcome
conheço em parte do habeas corpus e, nessa extense3o, denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Reconhecimento Fotográfico, Audiência De Custódia, Flagrante, Presunção De Inocência
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Reconhecimento Fotográfico Audiência De Custódia Flagrante Presunção De Inocência

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Parties

LUCAS LIMA E SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito Conheço Em Parte E Denego a Ordem

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos para decretação da prisão preventiva nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP
  2. 2 legalidade do reconhecimento fotográfico (art. 226 do CPP)
  3. 3 alegada tortura por policiais e necessidade de dilação probatória

Ratio Decidendi

Conheceu-se em parte do habeas corpus e denegou-se a ordem porque, em cognição sume1ria, he1 prova da materialidade e indedcios suficientes de autoria (apreense3o de objetos no ve9iculo, depoimentos e reconhecimentos das vedtimas), a gravidade concreta dos fatos (multiplicidade de crimes, uso de armas, ve1rios agentes e tentativa de fuga) e o risco de frustrar a aplicae7e3o da lei penal justificam a prise3o preventiva; questf5es que demandam dilatae7e3o probatf3ria, como a suposta tortura e nulidade do reconhecimento, ne3o se3o apreciadas no writ.

Court Disposition

conheço em parte do habeas corpus e, nessa extense3o, denego a ordem

Orders

  • Conhee7o em parte do habeas corpus e, nessa extense3o, denego a ordem.
  • Publique-se.