RHC 198778 - ACORDAO

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A continuidade da custódia preventiva foi mantida porque há elementos concretos nos autos — em especial a tentativa de enforcamento da vítima e a reincidência do recorrente — suficientes para demonstrar gravidade da conduta e periculosidade social, justificando a medida para garantia da ordem pública.

Parties
Agravante/recorrente: Jairan Bispo dos Santos
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Colegiado (negado Provimento)
Outcome
Negado provimento ao agravo regimental.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Lesão Corporal, Garantia Da Ordem Pública, Reincidência
Direito Penal Direito Processual Penal Direito Da Família E Violência Doméstica Prisão Preventiva Lesão Corporal Garantia Da Ordem Pública Reincidência

Case Brief

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Parties

Jairan Bispo dos Santos

Agravante/recorrente

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Colegiado (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 gravidade concreta da conduta
  3. 3 periculosidade social do recorrente

Ratio Decidendi

A continuidade da custódia preventiva foi mantida porque há elementos concretos nos autos — em especial a tentativa de enforcamento da vítima e a reincidência do recorrente — suficientes para demonstrar gravidade da conduta e periculosidade social, justificando a medida para garantia da ordem pública.

Court Disposition

Negado provimento ao agravo regimental.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manutenção integral da decisão agravada que decretou a prisão preventiva.