RHC 201321 - DECISAO

RHC 201321 - DECISAO

Mantém‑se o indeferimento do habeas corpus e a prisão preventiva porque os autos demonstram prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (reconhecimento pela vítima, apreensão de res furtiva), e a gravidade concreta do delito dada pelo modus operandi (concurso de três agentes, emprego de simulacro de arma de fogo e ameaças à vida) evidencia periculosidade e risco de reiteração, tornando insuficientes medidas cautelares diversas da prisão e justificando a manutenção da custódia cautelar mesmo após sentença condenatória.

Parties
Recorrente: YAN ALMEIDA DE SANTANA; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Interveniente: Ministério Público Federal; Coacusado: PATRICK LEANDRO DA SILVEIRA FERREIRA; Coacusado: PATRICK LOPES GUIMARÃES; Vítima: LUIS FELIPE MALICIA MAIAROTTI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Terminativa No Superior Tribunal De Justiça (nego Provimento Ao Recurso)
Outcome
Nego provimento ao recurso.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Manutenção Da Prisão Após Sentença, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Direito De Recorrer Em Liberdade
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Roubo Majorado Manutenção Da Prisão Após Sentença Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Direito De Recorrer Em Liberdade

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Parties

YAN ALMEIDA DE SANTANA

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Recorrido

Ministério Público Federal

Interveniente

PATRICK LEANDRO DA SILVEIRA FERREIRA

Coacusado

PATRICK LOPES GUIMARÃES

Coacusado

LUIS FELIPE MALICIA MAIAROTTI

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Terminativa No Superior Tribunal De Justiça (nego Provimento Ao Recurso)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 manutenção da segregação cautelar após sentença condenatória

Ratio Decidendi

Mantém‑se o indeferimento do habeas corpus e a prisão preventiva porque os autos demonstram prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (reconhecimento pela vítima, apreensão de res furtiva), e a gravidade concreta do delito dada pelo modus operandi (concurso de três agentes, emprego de simulacro de arma de fogo e ameaças à vida) evidencia periculosidade e risco de reiteração, tornando insuficientes medidas cautelares diversas da prisão e justificando a manutenção da custódia cautelar mesmo após sentença condenatória.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso.

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.