HC 925896 - DECISAO

HC 925896 - DECISAO

As instâncias ordinárias demonstraram concretamente a necessidade da prisão preventiva com base na materialidade e indícios de autoria, na gravidade do delito (roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas) e na resistência mediante disparos contra policiais, evidenciando periculosidade concreta e risco à ordem pública, de modo que as medidas cautelares diversas da prisão foram consideradas insuficientes; por tais fundamentos idôneos, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: GUILHERME OLIVEIRA DIAS FELIX; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Órgão Ministerial: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Roubo Majorado, Resistência, Flagrante, Presunção De Inocência, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Roubo Majorado Resistência Flagrante Presunção De Inocência +1 more

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Parties

GUILHERME OLIVEIRA DIAS FELIX

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito

Legal Issues

  1. 1 necessidade de prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 fundamentação concreta da custódia cautelar

Ratio Decidendi

As instâncias ordinárias demonstraram concretamente a necessidade da prisão preventiva com base na materialidade e indícios de autoria, na gravidade do delito (roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas) e na resistência mediante disparos contra policiais, evidenciando periculosidade concreta e risco à ordem pública, de modo que as medidas cautelares diversas da prisão foram consideradas insuficientes; por tais fundamentos idôneos, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.