HC 890776 - DECISAO

Verificada, por consulta aos autos no tribunal de origem, a revogação da prisão preventiva do paciente, houve perda de objeto do habeas corpus, motivo pelo qual este foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: KRISTOPHER CORREA MARTINENGO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 23 September 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome: Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics: Prisão Preventiva, Perda De Objeto

Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

KRISTOPHER CORREA MARTINENGO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

1 perda de objeto do habeas corpus por revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Verificada, por consulta aos autos no tribunal de origem, a revogação da prisão preventiva do paciente, houve perda de objeto do habeas corpus, motivo pelo qual este foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Publique-se.