HC 949255 - DECISAO

HC 949255 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem demonstrou, com elementos concretos, que o paciente ocupa posição de liderança em organização criminosa, participa de diversos crimes graves e está vinculado a inquéritos recentes (incluindo homicídios e ocultação de cadáver), o que evidencia periculosidade e risco concreto de reiteração delitiva; assim, as medidas cautelares alternativas são insuficientes para resguardar a ordem pública, justificando a manutenção da prisão preventiva.

Parties
Paciente: EDNER SILVERIO DE SOUZA; Investigado: ALEXSANDRO CARDOSO MOTA; Investigado: VALDOMIRO DA SILVA; Investigado: RONALDO FRANCISCO DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Denegação Da Ordem (decisão)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Contemporaneidade Dos Fundamentos Da Segregação
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Organização Criminosa Habeas Corpus Medidas Cautelares Contemporaneidade Dos Fundamentos Da Segregação

Case Brief

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Parties

EDNER SILVERIO DE SOUZA

Paciente

ALEXSANDRO CARDOSO MOTA

Investigado

VALDOMIRO DA SILVA

Investigado

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Investigado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Denegação Da Ordem (decisão)

Legal Issues

  1. 1 contemporaneidade dos motivos para decretação da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da prisão preventiva
  3. 3 insuficiência de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem demonstrou, com elementos concretos, que o paciente ocupa posição de liderança em organização criminosa, participa de diversos crimes graves e está vinculado a inquéritos recentes (incluindo homicídios e ocultação de cadáver), o que evidencia periculosidade e risco concreto de reiteração delitiva; assim, as medidas cautelares alternativas são insuficientes para resguardar a ordem pública, justificando a manutenção da prisão preventiva.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.