HC 948928 - DECISAO

HC 948928 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva dos pacientes estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — notadamente a gravidade concreta da conduta (execução de adolescente desarmado por disparos), a ameaça às testemunhas, a conveniência da instrução e a periculosidade dos agentes — e a alegada suspeição de juiz foi tratada em incidente próprio e reconhecida sem caracterizar constrangimento ilegal que justificasse o relaxamento ou revogação da prisão.

Parties
Paciente: ANASTACIO WARNEY MENEZES PEDROSA; Paciente: VANDERSON LUIZ PINHEIRO ALVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Sede De Habeas Corpus
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Suspeição De Juiz, Periculosidade, Gravidade Concreta Da Conduta
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Cautelar Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Suspeição De Juiz Periculosidade +1 more

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Parties

ANASTACIO WARNEY MENEZES PEDROSA

Paciente

VANDERSON LUIZ PINHEIRO ALVES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Sede De Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação da custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva dos pacientes estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — notadamente a gravidade concreta da conduta (execução de adolescente desarmado por disparos), a ameaça às testemunhas, a conveniência da instrução e a periculosidade dos agentes — e a alegada suspeição de juiz foi tratada em incidente próprio e reconhecida sem caracterizar constrangimento ilegal que justificasse o relaxamento ou revogação da prisão.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem
  • Abra-se vista ao Ministério Público Federal