HC 940371 - DECISAO

HC 940371 - DECISAO

Verificado que o acórdão relativo ao HC n. 0099726-39.2023.8.19.0000 foi disponibilizado em 02/10/2024 e que a ementa denega a ordem, concluiu-se que o agravo regimental tornou-se prejudicado, sendo julgada a insurgência prejudicada.

Parties
Agravante: HIGOR AUGUSTO MACIEL ALMENDOLA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 October 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Agravo Regimental Julgado Prejudicado
Outcome
Agravo regimental julgado prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Instrução Processual, Perda De Objeto, Acórdão
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Instrução Processual Perda De Objeto Acórdão

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Parties

HIGOR AUGUSTO MACIEL ALMENDOLA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Agravo Regimental Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 instrução deficiente do habeas corpus por ausência de cópia do acórdão
  2. 2 alegada omissão da 6ª Câmara Criminal do TJRJ em lavrar o acórdão
  3. 3 disponibilização superveniente do acórdão e consequente perda de objeto do agravo regimental

Ratio Decidendi

Verificado que o acórdão relativo ao HC n. 0099726-39.2023.8.19.0000 foi disponibilizado em 02/10/2024 e que a ementa denega a ordem, concluiu-se que o agravo regimental tornou-se prejudicado, sendo julgada a insurgência prejudicada.

Court Disposition

Agravo regimental julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.