HC 950352 - DECISAO

HC 950352 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi corretamente fundamentada pelas instâncias ordinárias com base em elementos concretos (indícios de planejamento, registros telefônicos e áudios, participação no veículo vinculado à cena, violência empregada e subtração de bens), e a jurisprudência do STJ aceita a gravidade concreta e o modus operandi como lastro idôneo para a custódia cautelar; assim, não há ilegalidade a ser corrigida, devendo a ordem ser denegada.

Parties
Paciente: Peterson Thiago Hubl; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Paraná (HC n. 0078572-12.2024.8.16.0000)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Latrocínio, Ordem Pública, Periculosidade, Modus Operandi, Fundamentação Concreta
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Latrocínio Ordem Pública Periculosidade Modus Operandi Fundamentação Concreta

Case Brief

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Parties

Peterson Thiago Hubl

Paciente

Tribunal de Justiça do Paraná (HC n. 0078572-12.2024.8.16.0000)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação concreta para a prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica
  3. 3 Gravidade concreta da conduta e periculosidade como fundamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi corretamente fundamentada pelas instâncias ordinárias com base em elementos concretos (indícios de planejamento, registros telefônicos e áudios, participação no veículo vinculado à cena, violência empregada e subtração de bens), e a jurisprudência do STJ aceita a gravidade concreta e o modus operandi como lastro idôneo para a custódia cautelar; assim, não há ilegalidade a ser corrigida, devendo a ordem ser denegada.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.