RHC 206123 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, gravidade concreta do fato e modus operandi violento, bem como pela existência de outros processos contra o recorrente, o que demonstra risco à ordem pública e possibilidade de reiteração delitiva, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas; por isso, negou-se provimento ao habeas corpus.

Parties
Recorrente: LEANDRO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares, Periculosidade, Modus Operandi
Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Periculosidade Modus Operandi

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Parties

LEANDRO DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 validade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação do decreto preventivo
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, gravidade concreta do fato e modus operandi violento, bem como pela existência de outros processos contra o recorrente, o que demonstra risco à ordem pública e possibilidade de reiteração delitiva, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas; por isso, negou-se provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus
  • Publique-se