HC 919978 - ACORDAO

HC 919978 - ACORDAO

Mantida a prisão preventiva porque os elementos concretos do caso — homicídio qualificado com extrema violência, modus operandi que demonstra frieza e ousadia, fuga após o crime e risco de interferência na produção probatória — evidenciam periculosidade e insuficiência das medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública e a instrução processual, justificando a denegação da ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: João Emericiano da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegada Pela Turma
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta Da Conduta
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Da Conduta

Case Brief

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Parties

João Emericiano da Silva

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegada Pela Turma

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos do art. 312 do CPP (fumus comissi delicti e periculum libertatis)
  2. 2 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque os elementos concretos do caso — homicídio qualificado com extrema violência, modus operandi que demonstra frieza e ousadia, fuga após o crime e risco de interferência na produção probatória — evidenciam periculosidade e insuficiência das medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública e a instrução processual, justificando a denegação da ordem de habeas corpus.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada