HC 956467 - DECISAO

HC 956467 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, na cognição sumária própria do habeas corpus, os autos contêm prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como demonstração da gravidade concreta do crime (roubo com emprego de armas, máscara, concurso de agentes) e do modus operandi, circunstâncias que revelam periculosidade incompatível com a manutenção da liberdade; além disso, a condição de foragido do paciente afasta a alegação de ausência de contemporaneidade e as medidas alternativas mostraram-se insuficientes para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: VINICIUS PORTO MARTINS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem
Outcome
Conheço parcialmente da impetração e, nessa extensão, denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Triplamente Circunstanciado, Contemporaneidade, Indícios De Autoria, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública, Foragido
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Roubo Triplamente Circunstanciado Contemporaneidade Indícios De Autoria Medidas Cautelares Alternativas +2 more

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Parties

VINICIUS PORTO MARTINS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 existência de indícios de autoria
  3. 3 contemporaneidade da prisão cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, na cognição sumária própria do habeas corpus, os autos contêm prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como demonstração da gravidade concreta do crime (roubo com emprego de armas, máscara, concurso de agentes) e do modus operandi, circunstâncias que revelam periculosidade incompatível com a manutenção da liberdade; além disso, a condição de foragido do paciente afasta a alegação de ausência de contemporaneidade e as medidas alternativas mostraram-se insuficientes para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

Conheço parcialmente da impetração e, nessa extensão, denego a ordem.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.