HC 936934 - DECISAO

HC 936934 - DECISAO

Houve demonstração da materialidade e indícios suficientes de autoria para os crimes imputados; o modus operandi, com emprego de violência/grave ameaça e simulação de autoridade policial, bem como o porte de arma de fogo, evidenciam periculosidade concreta e risco à ordem pública, justificando a manutenção da prisão preventiva; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: VALTER BEZERRA DA SILVA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (mérito)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Periculosidade, Modus Operandi, Extorsão Qualificada, Usurpação De Função Pública, Porte Ilegal De Arma De Fogo, Violação De Domicílio, Proporcionalidade Das Medidas Cautelares, Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Periculosidade Modus Operandi Extorsão Qualificada Usurpação De Função Pública Porte Ilegal De Arma De Fogo +3 more

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Parties

VALTER BEZERRA DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (mérito)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva decretada pelo juízo de primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de origem
  2. 2 proporcionalidade da medida cautelar mais extremada
  3. 3 se o modus operandi com emprego de violência/grave ameaça justifica a segregação cautelar

Ratio Decidendi

Houve demonstração da materialidade e indícios suficientes de autoria para os crimes imputados; o modus operandi, com emprego de violência/grave ameaça e simulação de autoridade policial, bem como o porte de arma de fogo, evidenciam periculosidade concreta e risco à ordem pública, justificando a manutenção da prisão preventiva; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.