RHC 190597 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto, pois a recorrente foi colocada em liberdade após a concessão de ordem de habeas corpus.
- Parties
- Recorrente: LORAINE DE MORAES LOMBARDI; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 November 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Recurso Ordinário Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Concessão De Habeas Corpus
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
LORAINE DE MORAES LOMBARDI
Recorrente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Recorrido
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário Prejudicado
Legal Issues
- 1 pleito de revogação da prisão preventiva
- 2 perda de objeto do recurso em razão da soltura da recorrente após concessão de habeas corpus
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto, pois a recorrente foi colocada em liberdade após a concessão de ordem de habeas corpus.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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