HC 954657 - DECISAO

HC 954657 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o decreto de prisão preventiva está fundamentado na prova da materialidade e em indícios suficientes de autoria (imagens de monitoramento, identificação/apreensão do veículo, reconhecimentos e evidências de gastos compatíveis com o valor subtraído), e porque o periculum libertatis se encontra caracterizado pela gravidade concreta do roubo majorado, pelo modus operandi, pela vítima idosa, pelo uso de arma de fogo, pela subtração de vultosa quantia e pela reiteração delitiva em razão da reincidência do paciente; ademais, medidas alternativas foram consideradas insuficientes e a contemporaneidade da custódia foi preservada, de modo que não há constrangimento...

Parties
Paciente: EDSON FELIPE PEDROSO DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Vítima: SERGIO DEMENIGHI FAGUNDES; Co Denunciado: DIONATHA DAVENIR TEODORO DOS SANTOS FERNANDES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Indícios De Autoria, Contemporaneidade, Medidas Cautelares Alternativas, Reincidência, Modus Operandi
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Indícios De Autoria Contemporaneidade Medidas Cautelares Alternativas +2 more

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Parties

EDSON FELIPE PEDROSO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

SERGIO DEMENIGHI FAGUNDES

Vítima

DIONATHA DAVENIR TEODORO DOS SANTOS FERNANDES

Co Denunciado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de indícios mínimos de autoria
  2. 2 contemporaneidade do decreto prisional
  3. 3 fundamentação idônea do decreto de prisão preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o decreto de prisão preventiva está fundamentado na prova da materialidade e em indícios suficientes de autoria (imagens de monitoramento, identificação/apreensão do veículo, reconhecimentos e evidências de gastos compatíveis com o valor subtraído), e porque o periculum libertatis se encontra caracterizado pela gravidade concreta do roubo majorado, pelo modus operandi, pela vítima idosa, pelo uso de arma de fogo, pela subtração de vultosa quantia e pela reiteração delitiva em razão da reincidência do paciente; ademais, medidas alternativas foram consideradas insuficientes e a contemporaneidade da custódia foi preservada, de modo que não há constrangimento...

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus
  • Publique-se