HC 935489 - ACORDAO

HC 935489 - ACORDAO

Mantém-se o agravo regimental desprovido porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, confissão, laudos periciais e depoimentos que evidenciam a gravidade concreta do delito e a periculosidade dos agentes, bem como o risco à ordem pública, mostrando imprescindível a custódia cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP; medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes.

Parties
Agravante: MARINALVA SILVA GOMES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão (agravo Regimental Negado)
Outcome
negar provimento ao agravo regimental
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Ocultação De Cadáver Gravidade Concreta Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

MARINALVA SILVA GOMES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão (agravo Regimental Negado)

Legal Issues

  1. 1 decretação e manutenção da prisão preventiva
  2. 2 existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria
  3. 3 fundamentação idônea nos termos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Mantém-se o agravo regimental desprovido porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, confissão, laudos periciais e depoimentos que evidenciam a gravidade concreta do delito e a periculosidade dos agentes, bem como o risco à ordem pública, mostrando imprescindível a custódia cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP; medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes.

Court Disposition

negar provimento ao agravo regimental

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva de MARINALVA SILVA GOMES