HC 929026 - DECISAO
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava fundamentada em elementos concretos que demonstram a gravidade do crime e a periculosidade do agente — roubo majorado tentado, em concurso de agentes, com grave ameaça e violência, ausência de endereço fixo e de atividade laboral, e antecedente de ANPP — justificando a custódia para garantia da ordem pública e afastando a adequação de medidas cautelares alternativas.
- Parties
- Paciente: THIAGO MACIEL DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 November 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Roubo Majorado Tentado, Modos Operandi E Periculosidade, Habeas Corpus
Case Brief
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Parties
THIAGO MACIEL DOS SANTOS
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação por garantia da ordem pública
- 3 adequação de medidas cautelares alternativas
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava fundamentada em elementos concretos que demonstram a gravidade do crime e a periculosidade do agente — roubo majorado tentado, em concurso de agentes, com grave ameaça e violência, ausência de endereço fixo e de atividade laboral, e antecedente de ANPP — justificando a custódia para garantia da ordem pública e afastando a adequação de medidas cautelares alternativas.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- Ordem denegada.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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