HC 957384 - DECISAO

HC 957384 - DECISAO

A liminar foi indeferida porque a prisão preventiva foi adequadamente motivada por elementos extraídos dos autos que demonstram gravidade concreta do delito, modus operandi violento e periculosidade do requerido, evidenciando risco à ordem pública e justificando a custódia cautelar.

Parties
Impetrante: M. M. S.; Denunciante: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Indeferido liminarmente o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Audiência De Custódia, Periculosidade, Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas (monitoramento Eletrônico)
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Parties

M. M. S.

Impetrante

Ministério Público

Denunciante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 manutenção de prisão após audiência de custódia
  3. 3 necessidade de custódia para preservação da ordem pública

Ratio Decidendi

A liminar foi indeferida porque a prisão preventiva foi adequadamente motivada por elementos extraídos dos autos que demonstram gravidade concreta do delito, modus operandi violento e periculosidade do requerido, evidenciando risco à ordem pública e justificando a custódia cautelar.

Court Disposition

Indeferido liminarmente o habeas corpus.

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.