HC 922148 - DECISAO

HC 922148 - DECISAO

O writ foi julgado prejudicado porque, após o acórdão atacado, foi proferida sentença condenatória em 6/8/2024, aplicando-se a Súmula 52/STJ e superando a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução.

Parties
Paciente: GLEIDISON FERNANDO DA SILVA MONTEIRO; Paciente: YSRHAEL FERNANDES DE CASTRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Pelo exposto, julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Súmula 52/stj, Perda Do Objeto, Roubo Circunstanciado
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Súmula 52/stj Perda Do Objeto Roubo Circunstanciado

Case Brief

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Parties

GLEIDISON FERNANDO DA SILVA MONTEIRO

Paciente

YSRHAEL FERNANDES DE CASTRO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo na instrução
  3. 3 superveniência de sentença

Ratio Decidendi

O writ foi julgado prejudicado porque, após o acórdão atacado, foi proferida sentença condenatória em 6/8/2024, aplicando-se a Súmula 52/STJ e superando a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução.

Court Disposition

Pelo exposto, julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).

Orders

  • Publique-se.