HC 954013 - DECISAO

HC 954013 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram elementos concretos (flagrante, confissão informal, reconhecimento parcial, modus operandi, premeditação e perigo à ordem pública) suficientes para justificar a prisão preventiva, e o habeas corpus não é via adequada para reexaminar o núcleo fático-probatório.

Parties
Paciente: CHRIGOR DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (HC n. 2261222-14.2024.8.26.0000); Juízo a Quo: Juízo da Vara de Plantão da comarca de Piracicaba/SP (Processo n. 1501359-20.2024.8.26.0599)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Roubo Circunstanciado, Gravidade Concreta, Modos Operandi, Prisão Em Flagrante
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Roubo Circunstanciado Gravidade Concreta Modos Operandi Prisão Em Flagrante

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Parties

CHRIGOR DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (HC n. 2261222-14.2024.8.26.0000)

Autoridade Coatora

Juízo da Vara de Plantão da comarca de Piracicaba/SP (Processo n. 1501359-20.2024.8.26.0599)

Juízo a Quo

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 negativa de autoria
  2. 2 ausência de provas da materialidade delitiva
  3. 3 fundamentação da prisão preventiva baseada na gravidade concreta e modus operandi

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram elementos concretos (flagrante, confissão informal, reconhecimento parcial, modus operandi, premeditação e perigo à ordem pública) suficientes para justificar a prisão preventiva, e o habeas corpus não é via adequada para reexaminar o núcleo fático-probatório.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.