HC 841456 - ACORDAO
A ordem foi denegada porque a análise perfunctória confirmou que a decisão agravada demonstrou prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, gravidade concreta dos fatos, risco de reiteração delitiva e o fato de o paciente estar foragido, além da inadequação das medidas cautelares diversas da prisão para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução, nos termos dos arts. 311 a 313 e 282, §6º do CPP.
- Parties
- Paciente: GABRIEL HONORATO FONSECA; Codenunciado: GABRIEL DA SILVA RIBEIRO; Codenunciado: JOÃO VITOR YATSU CAPOCCI; Codenunciado: CARLOS EDUARDO DIONÍSIO RUFINO; Codenunciado: VALDEMIR LUIZ PIRES; Codenunciado: ÁLVARO DE SOUZA JÚNIOR; Codenunciado: ALLAN PATRICK FERREIRA; Codenunciado: IGOR HENRIQUE SOARES; Codenunciado: JOÃO VICTOR SUGAYAMA DE BARROS; Codenunciado: LUCAS JANUÁRIO SANTOS; Codenunciado: VICTOR HUGO SOTOSOUZA DE OLIVEIRA; Testemunha/fornecedor Citado: WALMIR PIRES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 11 November 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Julgamento Pela Turma Do Superior Tribunal De Justiça Ordem Denegada
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Associação Criminosa, Gravidade Concreta, Risco De Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares Diversas
Case Brief
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Parties
GABRIEL HONORATO FONSECA
Paciente
GABRIEL DA SILVA RIBEIRO
Codenunciado
JOÃO VITOR YATSU CAPOCCI
Codenunciado
CARLOS EDUARDO DIONÍSIO RUFINO
Codenunciado
VALDEMIR LUIZ PIRES
Codenunciado
ÁLVARO DE SOUZA JÚNIOR
Codenunciado
ALLAN PATRICK FERREIRA
Codenunciado
IGOR HENRIQUE SOARES
Codenunciado
JOÃO VICTOR SUGAYAMA DE BARROS
Codenunciado
LUCAS JANUÁRIO SANTOS
Codenunciado
VICTOR HUGO SOTOSOUZA DE OLIVEIRA
Codenunciado
WALMIR PIRES
Testemunha/fornecedor Citado
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Pela Turma Do Superior Tribunal De Justiça Ordem Denegada
Legal Issues
- 1 Presença dos requisitos do art. 312 do CPP para manutenção da prisão preventiva
- 2 Suficiência das medidas cautelares diversas da prisão para afastar risco à ordem pública
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a análise perfunctória confirmou que a decisão agravada demonstrou prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, gravidade concreta dos fatos, risco de reiteração delitiva e o fato de o paciente estar foragido, além da inadequação das medidas cautelares diversas da prisão para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução, nos termos dos arts. 311 a 313 e 282, §6º do CPP.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- Denegar a ordem de habeas corpus
- Manter a prisão preventiva do paciente
Full Case Text
Judgment text and source record
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