HC 959055 - DECISAO

HC 959055 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque, à luz dos elementos concretos dos autos (operação policial, diálogos apreendidos, quantidade/natureza das drogas e modus operandi), ficou demonstrada a gravidade concreta, a periculosidade e o risco de reiteração, a contemporaneidade foi verificada pela necessidade no momento da decretação, não se comprovou a imprescindibilidade do paciente para os cuidados de filhos menores e medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes; assim, não há ilegalidade que justifique a concessão do habeas corpus.

Parties
Paciente: HERMESON ALVES VIEIRA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido Liminar Em Sede De Habeas Corpus Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Organização Criminosa, Medidas Cautelares, Prisão Domiciliar, Direito De Recorrer Em Liberdade
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Organização Criminosa Medidas Cautelares Prisão Domiciliar Direito De Recorrer Em Liberdade

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Parties

HERMESON ALVES VIEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido Liminar Em Sede De Habeas Corpus Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 contemporaneidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 imposição de prisão preventiva por gravidade concreta, periculosidade e risco de reiteração

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque, à luz dos elementos concretos dos autos (operação policial, diálogos apreendidos, quantidade/natureza das drogas e modus operandi), ficou demonstrada a gravidade concreta, a periculosidade e o risco de reiteração, a contemporaneidade foi verificada pela necessidade no momento da decretação, não se comprovou a imprescindibilidade do paciente para os cuidados de filhos menores e medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes; assim, não há ilegalidade que justifique a concessão do habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem em habeas corpus.
  • Abra-se vista ao Ministério Público Federal.