HC 956396 - DECISAO

HC 956396 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque permanecem inalterados os elementos que autorizaram a prisão preventiva: prova de materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do fato e potencial elevada periculosidade do agente, reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: RODRIGO MARTINS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Legítima Defesa, Reiteração Delitiva, Periculum Libertatis, Fundamentação Concreta
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Legítima Defesa Reiteração Delitiva +2 more

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Parties

RODRIGO MARTINS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta dos decretos de custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de concessão de liberdade provisória/recorrer em liberdade

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque permanecem inalterados os elementos que autorizaram a prisão preventiva: prova de materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do fato e potencial elevada periculosidade do agente, reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.

Orders

  • Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
  • Publique-se.