HC 898302 - DECISAO

HC 898302 - DECISAO

O habeas corpus foi denegado porque as instâncias ordinárias apresentaram elementos probatórios de materialidade e sólidos indícios de autoria, demonstrando que o paciente integrava a organização criminosa envolvida em tráfico internacional de drogas, atuando em logística, o que, aliado ao risco de reiteração delitiva e à gravidade concretamente demonstrada, justifica a manutenção da prisão preventiva na forma da jurisprudência do STF e do STJ.

Parties
Paciente: LINO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR; Respondente: Parquet (Ministério Público)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Denegação
Outcome
Habeas corpus denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico Internacional De Drogas, Organização Criminosa, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico Internacional De Drogas Organização Criminosa Garantia Da Ordem Pública

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Parties

LINO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR

Paciente

Parquet (Ministério Público)

Respondente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Denegação

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de custódia cautelar para garantia da ordem pública diante de atuação em organização criminosa
  3. 3 risco de reiteração delitiva no contexto de tráfico internacional de drogas

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi denegado porque as instâncias ordinárias apresentaram elementos probatórios de materialidade e sólidos indícios de autoria, demonstrando que o paciente integrava a organização criminosa envolvida em tráfico internacional de drogas, atuando em logística, o que, aliado ao risco de reiteração delitiva e à gravidade concretamente demonstrada, justifica a manutenção da prisão preventiva na forma da jurisprudência do STF e do STJ.

Court Disposition

Habeas corpus denegado

Orders

  • Denego o habeas corpus
  • Publique-se