RHC 206958 - DECISAO

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Considerando a materialidade, os indícios de autoria e, especialmente, a gravidade concreta do crime (modus operandi, motivação fútil, emprego de arma de fogo, prática em via pública e na presença de terceiros, e risco à ordem pública), restaram demonstrados fundamentos concretos para a custódia preventiva do paciente, de modo que a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública é justificada e a substituição por medidas cautelares alternativas é incabível; assim, nega-se provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Parties
Paciente/recorrente: ALEXANDRE LOPES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 November 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Monocrática (nega Provimento, in Limine)
Outcome
Negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, in limine.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Requisitos Do Art. 312 Do CPP, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública Requisitos Do Art. 312 Do CPP +1 more

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Parties

ALEXANDRE LOPES DA SILVA

Paciente/recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Monocrática (nega Provimento, in Limine)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 preenchimento dos requisitos do art. 312 do CPP
  3. 3 valoração da gravidade concreta como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Considerando a materialidade, os indícios de autoria e, especialmente, a gravidade concreta do crime (modus operandi, motivação fútil, emprego de arma de fogo, prática em via pública e na presença de terceiros, e risco à ordem pública), restaram demonstrados fundamentos concretos para a custódia preventiva do paciente, de modo que a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública é justificada e a substituição por medidas cautelares alternativas é incabível; assim, nega-se provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Court Disposition

Negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, in limine.

Orders

  • Publique-se e intime-se.