RHC 201498 - DECISAO

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O recurso foi considerado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do recorrente em 7/8/2024, conforme verificado no BNMP, configurando perda de objeto do habeas corpus.

Parties
Recorrente: MARCELO HENRIQUE MACEDO; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 November 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Habeas Corpus, Prisão Em Flagrante
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Perda De Objeto Habeas Corpus Prisão Em Flagrante

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Parties

MARCELO HENRIQUE MACEDO

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva e consequente perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva baseada na gravidade abstrata do delito

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do recorrente em 7/8/2024, conforme verificado no BNMP, configurando perda de objeto do habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.