HC 933804 - DECISAO

HC 933804 - DECISAO

Verificou-se que havia fundadas suspeitas para a entrada e busca, evidenciadas pela fuga ao avistar policiais, confissão do paciente sobre droga no interior do imóvel, localização de 30 dolas e embalagens, relato de cárcere privado e condenação recente por tráfico; tais circunstâncias justificam a legalidade das buscas e a necessidade da prisão preventiva, cuja fundamentação, embora sucinta, é suficiente para manutenção da custódia cautelar, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Denego a ordem de habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Busca Domiciliar, Busca Pessoal, Flagrante, Tráfico De Drogas, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Busca Domiciliar Busca Pessoal Flagrante Tráfico De Drogas Habeas Corpus

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Parties

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da prisão preventiva alegada pela defesa
  2. 2 ilegitimidade da entrada e busca domiciliar/pessoal sem mandado
  3. 3 suficiência da fundamentação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Verificou-se que havia fundadas suspeitas para a entrada e busca, evidenciadas pela fuga ao avistar policiais, confissão do paciente sobre droga no interior do imóvel, localização de 30 dolas e embalagens, relato de cárcere privado e condenação recente por tráfico; tais circunstâncias justificam a legalidade das buscas e a necessidade da prisão preventiva, cuja fundamentação, embora sucinta, é suficiente para manutenção da custódia cautelar, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

Denego a ordem de habeas corpus.

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.