RHC 208605 - DECISAO

RHC 208605 - DECISAO

A prisão preventiva do recorrente foi mantida porque a decisão demonstrou fundamentação idônea para garantia da ordem pública, com base na gravidade concreta do modus operandi (uso ostensivo de arma de fogo e armas brancas, concurso de agentes, subtração de motocicleta utilizada para fuga e reconhecimento pela vítima), evidenciando periculosidade e insuficiência de medidas cautelares diversas, nos termos do art. 312 do CPP; por isso, negou-se provimento ao recurso em habeas corpus.

Parties
Paciente/recorrente: RODRIGO SOUZA; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 December 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Periculum Libertatis
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi +1 more

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Parties

RODRIGO SOUZA

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 contemporaneidade dos fatos e demonstração do periculum libertatis

Ratio Decidendi

A prisão preventiva do recorrente foi mantida porque a decisão demonstrou fundamentação idônea para garantia da ordem pública, com base na gravidade concreta do modus operandi (uso ostensivo de arma de fogo e armas brancas, concurso de agentes, subtração de motocicleta utilizada para fuga e reconhecimento pela vítima), evidenciando periculosidade e insuficiência de medidas cautelares diversas, nos termos do art. 312 do CPP; por isso, negou-se provimento ao recurso em habeas corpus.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Intimem-se.