HC 964370 - DECISAO

HC 964370 - DECISAO

Constatada a revogação da prisão preventiva e a rejeição da denúncia nos autos n. 0587595-52.2024.8.04.0001 pelo juízo de origem, restou configurada a perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: RONILZO DA SILVA CUNHA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Prisão Em Flagrante, Perda De Objeto, Rejeição Da Denúncia
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prisão Em Flagrante Perda De Objeto Rejeição Da Denúncia

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Parties

RONILZO DA SILVA CUNHA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 motivação da prisão preventiva
  3. 3 revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Constatada a revogação da prisão preventiva e a rejeição da denúncia nos autos n. 0587595-52.2024.8.04.0001 pelo juízo de origem, restou configurada a perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.