RHC 196698 - DECISAO

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A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com elementos concretos (depoimentos, análise e imagens de câmeras, descrição do contexto delitivo), a materialidade e indícios de autoria, a gravidade concreta do delito (roubo qualificado com violência a vítima idosa, modus operandi e prejuízo vultoso), bem como risco à ordem pública e possibilidade de reiteração, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes; por isso, o recurso ordinário em habeas corpus foi desprovido.

Parties
Paciente: GERLIONILTON PEREIRA MALTAS; Co Réu: José Wanderson do Nascimento Bezerra
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 December 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito Proferida Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Recurso ordinário desprovido; prisão preventiva mantida
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública, Contemporaneidade Do Decreto Prisional, Modus Operandi, Fumus Commissi Delicti
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública Contemporaneidade Do Decreto Prisional Modus Operandi Fumus Commissi Delicti

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Parties

GERLIONILTON PEREIRA MALTAS

Paciente

José Wanderson do Nascimento Bezerra

Co Réu

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito Proferida Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Presença dos requisitos do art. 312 do CPP para decretação da prisão preventiva
  2. 2 Fundamentação idônea da prisão preventiva
  3. 3 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com elementos concretos (depoimentos, análise e imagens de câmeras, descrição do contexto delitivo), a materialidade e indícios de autoria, a gravidade concreta do delito (roubo qualificado com violência a vítima idosa, modus operandi e prejuízo vultoso), bem como risco à ordem pública e possibilidade de reiteração, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes; por isso, o recurso ordinário em habeas corpus foi desprovido.

Court Disposition

Recurso ordinário desprovido; prisão preventiva mantida

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.