HC 961976 - DECISAO

HC 961976 - DECISAO

As decisões de primeiro grau e do Tribunal de origem forneceram fundamentação concreta e suficiente para a prisão preventiva, com base na gravidade concreta do homicídio qualificado tentado, no modus operandi (uso de arma de fogo, concurso de pessoas, motivação por vingança), na apreensão de arma e na informação sobre troca de ameaças entre acusados que põem em risco a instrução criminal; assim, a manutenção da prisão preventiva é necessária e a substituição por medidas cautelares diversas mostrou-se inadequada.

Parties
Paciente: paciente; Acusado: João Henrique, vulgo "Sombra"; Acusado: Moises; Acusada: Ana Carolina; Acusado: Caio; Vítima: Felipe Alexandre de Lima; Vítima: Luiz Henrique Camargo; Referência Fática (parente): Luiz Gustavo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática (denegação Liminar)
Outcome
Ordem de habeas corpus denegada, in limine.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares (art. 319 Do Cpp), Fundamentação Da Prisão Cautelar, Gravidade Concreta, Modos Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares (art. 319 Do Cpp) Fundamentação Da Prisão Cautelar Gravidade Concreta Modos Operandi

Case Brief

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Parties

paciente

Paciente

João Henrique, vulgo "Sombra"

Acusado

Moises

Acusado

Ana Carolina

Acusada

Caio

Acusado

Felipe Alexandre de Lima

Vítima

Luiz Henrique Camargo

Vítima

Luiz Gustavo

Referência Fática (parente)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática (denegação Liminar)

Legal Issues

  1. 1 necessidade de fundamentação concreta para decretação da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)
  3. 3 valoração do modus operandi e da gravidade concreta como fundamento da segregação cautelar

Ratio Decidendi

As decisões de primeiro grau e do Tribunal de origem forneceram fundamentação concreta e suficiente para a prisão preventiva, com base na gravidade concreta do homicídio qualificado tentado, no modus operandi (uso de arma de fogo, concurso de pessoas, motivação por vingança), na apreensão de arma e na informação sobre troca de ameaças entre acusados que põem em risco a instrução criminal; assim, a manutenção da prisão preventiva é necessária e a substituição por medidas cautelares diversas mostrou-se inadequada.

Court Disposition

Ordem de habeas corpus denegada, in limine.

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus, in limine.
  • Publique-se e intimem-se.