HC 940358 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda do objeto em razão da superveniência de decisão de pronúncia, proferida em 25/10/2024, que manteve a prisão preventiva, constituindo novo título judicial e implicando supressão de instância.
- Parties
- Defesa: defesa; Paciente: paciente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 December 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado pela perda do objeto.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Pronúncia, Prejudicialidade, Supressão De Instância
Case Brief
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Parties
defesa
Defesa
paciente
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva
- 2 Aplicação dos requisitos do art. 312 do CPP
- 3 Efeito da superveniência de decisão de pronúncia sobre a impetração de habeas corpus
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda do objeto em razão da superveniência de decisão de pronúncia, proferida em 25/10/2024, que manteve a prisão preventiva, constituindo novo título judicial e implicando supressão de instância.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda do objeto.
Orders
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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