RHC 205669 - DECISAO

RHC 205669 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso em habeas corpus por entender que a decisão de origem fundamentou adequadamente a prisão preventiva com base na presença de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, na gravidade concreta do latrocínio e ocultação de cadáver envolvendo vítima idosa, no risco à ordem pública e à instrução criminal (incluindo ameaças a testemunhas e fuga para outro estado), bem como na insuficiência de medidas cautelares alternativas, estando preenchidos os requisitos do art. 312 do CPP.

Parties
Paciente/recorrente: LEONARDO SILVA; Interessado/manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Latrocínio, Ocultação De Cadáver, Medidas Cautelares, Presunção De Inocência
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Latrocínio Ocultação De Cadáver Medidas Cautelares Presunção De Inocência

Case Brief

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Parties

LEONARDO SILVA

Paciente/recorrente

Ministério Público Federal

Interessado/manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso em habeas corpus por entender que a decisão de origem fundamentou adequadamente a prisão preventiva com base na presença de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, na gravidade concreta do latrocínio e ocultação de cadáver envolvendo vítima idosa, no risco à ordem pública e à instrução criminal (incluindo ameaças a testemunhas e fuga para outro estado), bem como na insuficiência de medidas cautelares alternativas, estando preenchidos os requisitos do art. 312 do CPP.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.