HC 964476 - DECISAO

HC 964476 - DECISAO

A ordem de habeas corpus foi denegada porque a prisão preventiva encontra-se adequadamente fundamentada pela prova da materialidade e indícios de autoria (vídeos e depoimentos), pela gravidade concreta do delito e pelo modus operandi, bem como pelo periculum libertatis evidenciado pela fuga do paciente do hospital, e porque as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes, segundo os elementos constantes dos autos e a jurisprudência citada.

Parties
Paciente: SANDRO LOPES DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denegada a ordem de habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Fuga Do Distrito Da Culpa, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Garantia Da Ordem Pública, Aplicação Da Lei Penal
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Fuga Do Distrito Da Culpa Prova Da Materialidade Indícios De Autoria +2 more

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Parties

SANDRO LOPES DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
  2. 2 insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão para resguardar a ordem pública
  3. 3 caracterização do periculum libertatis pela fuga do hospital

Ratio Decidendi

A ordem de habeas corpus foi denegada porque a prisão preventiva encontra-se adequadamente fundamentada pela prova da materialidade e indícios de autoria (vídeos e depoimentos), pela gravidade concreta do delito e pelo modus operandi, bem como pelo periculum libertatis evidenciado pela fuga do paciente do hospital, e porque as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes, segundo os elementos constantes dos autos e a jurisprudência citada.

Court Disposition

denegada a ordem de habeas corpus

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus
  • Publique-se