HC 965528 - DECISAO

HC 965528 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos, a gravidade em concreto do fato, o emprego de arma branca e o modus operandi que evidenciam periculosidade e risco de reiteração, justificando a custódia cautelar para preservação da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal; diante desse quadro e da limitação da cognição do habeas corpus, indeferiu-se a ordem liminar.

Parties
Paciente: ROBSON VITOR PEREIRA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Juízo Decretante Da Prisão: Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da comarca de Itapeva/SP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Liminar Indeferida
Outcome
writ indeferido liminarmente
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta Da Conduta, Medidas Cautelares Alternativas, Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Da Conduta Medidas Cautelares Alternativas Ordem Pública

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Parties

ROBSON VITOR PEREIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Coator

Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da comarca de Itapeva/SP

Juízo Decretante Da Prisão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 gravidade concreta e modus operandi como fundamento da custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos, a gravidade em concreto do fato, o emprego de arma branca e o modus operandi que evidenciam periculosidade e risco de reiteração, justificando a custódia cautelar para preservação da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal; diante desse quadro e da limitação da cognição do habeas corpus, indeferiu-se a ordem liminar.

Court Disposition

writ indeferido liminarmente

Orders

  • Indeferimento liminar do habeas corpus
  • Publique-se