HC 955378 - DECISAO

HC 955378 - DECISAO

O pedido de extensão não foi conhecido porque, segundo análise, não possui correlação com o paciente ADRIAN GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA nem com o processo em análise, tornando impossível sua análise.

Parties
Requerente: JOÃO VICTOR TEIXEIRA SÁ; Paciente: ADRIAN GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 January 2025
Procedural Posture
Pedido De Extensão / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
Não conheço do pedido de extensão.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Furto Qualificado, Pedido De Extensão
Direito Penal Prisão Preventiva Furto Qualificado Pedido De Extensão

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

JOÃO VICTOR TEIXEIRA SÁ

Requerente

ADRIAN GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Extensão / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 correlação entre pedido de extensão e paciente/processo
  2. 2 possibilidade de conhecimento de pedido de extensão sem ligação processual

Ratio Decidendi

O pedido de extensão não foi conhecido porque, segundo análise, não possui correlação com o paciente ADRIAN GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA nem com o processo em análise, tornando impossível sua análise.

Court Disposition

Não conheço do pedido de extensão.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.