HC 922055 - DECISAO

HC 922055 - DECISAO

Conforme informações do Tribunal a quo, houve posterior concessão de liberdade provisória aos pacientes, de modo que o habeas corpus tornou-se prejudicado, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ, razão pela qual a ordem foi julgada prejudicada.

Parties
Paciente: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA; Paciente: RENATO PENTEADO PICIRILLO VOSO; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 January 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (decisão)
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Inimputabilidade, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas, Fundamentação Do Indeferimento De Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Inimputabilidade Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Fundamentação Do Indeferimento De Medidas Cautelares

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Parties

ROBSON RODRIGUES DE SOUZA

Paciente

RENATO PENTEADO PICIRILLO VOSO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (decisão)

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 inimputabilidade dos pacientes por internação psiquiátrica
  3. 3 extensão dos efeitos da liberdade provisória concedida a corréus

Ratio Decidendi

Conforme informações do Tribunal a quo, houve posterior concessão de liberdade provisória aos pacientes, de modo que o habeas corpus tornou-se prejudicado, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ, razão pela qual a ordem foi julgada prejudicada.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado
  • Publique-se